EQUIPE

Alvaro Junior Ferreira dos Reis

Carlos Alberto Moreira

Giovana Cavalcante Barreto

Giselle Barbosa Godinho

Gloria Regina Garcia Machado

Maria Luiza de Souza Medeiros 

Tânia de Carvalho Rocha

Thales Gonçalves Valoura

HISTÓRIA

Os Direitos Autorais são regulados pela lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e pela lei n°. 5.988, de 14 de dezembro de 1973. A Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro garante o certificado de registro autoral de obras de artes visuais.

O registro autoral é uma medida de cautela, com a finalidade de declarar o autoria de uma obra visual e garantir maior segurança jurídica, sendo aconselhável, sobretudo, para quando houver necessidade de certificar autoria de determinada criação em processos judiciais e extrajudiciais. Esse serviço possibilita a proteção de obras pertencentes ao domínio das artes e que tenham originalidade e não estejam em domínio público.

O setor de Direitos Autorais da Escola de Belas Artes foi criado em 10 de março de 1917 e, em 2020, conta com aproximadamente 76 mil registros. Estão aí incluídos os registros de joias, personagens de quadrinhos, logomarcas, fotografias, pinturas, aquarelas, gravuras, esculturas, desenhos e litografias, entre outros.