PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE BUSCA
Fazemos busca de registros, porém, em função do arquivo físico conter mais de 76.000 registros e a esta modalidade ser realizada de forma manual (livro por livro), delimitamos a cada solicitação de busca um período de apenas 03 (três) anos. Informamos ainda que fornecemos cópias de qualquer documento de nossos arquivos somente com autorização judicial e dos autores envolvidos no registro.
A seguir as indicações do que deve conter em cada solicitação de busca e orientações importantes sobre cada documento.
1. PROCEDIMENTOS INICIAIS
As solicitações de registro, a partir de 01 de fevereiro de 2022, serão recebidas exclusivamente por correio eletrônico, não sendo mais necessário o envio da documentação física para nossa caixa postal. Para tanto, faz-se importante seguir obrigatoriamente as diretrizes elencadas nesta página.
2. O QUE DEVE CONTER O PEDIDO?
a) Requerimento devidamente preenchido;
b) Comprovante original de pagamento;
2.1 | REQUERIMENTO
Requerimento para download: WORD | PDF
Preencha corretamente o requerimento. As informações prestadas neles são de inteira responsabilidade do requerente;
Em caso de preenchimento do requerimento à caneta, deve ser utilizado obrigatoriamente a letra de imprensa (letra de fôrma);
No requerimento especifique dentro de um período de três anos a data de início e a data do término em que se efetuará a busca, sendo que nesta deve constar o máximo de informações (nome do autor, obra, CPF, se puder também mande o desenho se tiver, etc.) para podermos ter uma referência e ajudar na busca, pois infelizmente ainda é manual (livro por livro);
O requerimento deve ser assinado de forma manuscrita (sem necessidade de reconhecimento de firma) ou com assinatura digital (certificada pela ICP Brasil);
O requerimento deve ser salvo em formato PDF, separado dos demais documentos.
2.2 | COMPROVANTE DE PAGAMENTO
VALOR DA BUSCA: R$490,00
O pagamento deve ser realizado pela modalidade "depósito identificado" ou transferência via TED/DOC, a partir dos dados discriminados abaixo:
Depósito bancário identificado (papel):
Banco do Brasil (001)
Fundação Universitária José Bonifácio
C/C 957.333-X | Agência 2234-9
Cód. da Apostila: 15.835-6
O depósito identificado só é acatado e efetivado na conta/processo destino da Fundação José Bonifácio quando efetuado conforme a seguir:
1º) Tem que ser feito na “boca do caixa”, ou seja, dentro da agência, no guichê. E não deve ser efetuado no auto atendimento e/ou via internet;
2º) Tem que ser efetuado em espécie (R$);
3º) Deve conter o código identificador (número da apostila), neste caso: 15.835-6.
Transferência via TED ou DOC:
Banco do Brasil (001)
Fundação Universitária José Bonifácio
C/C 957.333-X | Agência 2234-9
CNPJ: 42.429.480/0001-50
No recibo gerado após o pagamento é necessário conter o número de autenticação bancária;
Qualquer erro nos dados do pagamento pode acarretar a perda do valor pago e devolução do pedido de registro;
O comprovante deve ser salvo em formato PDF, separado dos demais documentos.
3. PARA ONDE E COMO DEVEM SER ENVIADOS OS DOCUMENTOS?
Os documentos devem ser enviados separados e em formato PDF para o correio eletrônico registroautoral@eba.ufrj.br .
Em até 14 dias o requerente receberá um e-mail de confirmação do setor com informações sobre as próximas etapas do processo.
As informações serão enviadas, para o e-mail informado no requerimento, em até 30 dias, a contar da data do envio do e-mail de recebimento da solicitação.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail : registroautoral@eba.ufrj.br
